Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:45
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:10
Direito processual civil e tributário.
Antecipação de tutela.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 15:50
Empresa é condenada a fazer procedimento
A Unimed deverá realizar os procedimentos cirúrgicos de tireóide que se recusou a fazer em uma segurada, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:45
STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar
Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:15
Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes
Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:19
Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento
A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 09:04
Dilma sanciona lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, apelidada de "pílula do câncer"
Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Anvisa via com preocupação liberação sem garantia de eficácia e segurança.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:15
Mensalão: Genoino pede absolvição por quadrilha e diz que não é 'bandoleiro'
Ex-presidente do PT foi condenado no mensalão a 6 anos e 11 meses
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:00
Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer
Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:00
DF é condenado a custear tratamento de mulher com câncer na mama
Além de custear o tratamento, DF terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por ter que recorrer à Justiça para obter êxito na indicação médica
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:22
Espólio pode propor ação de indenização por dano moral
Os familiares de trabalhador falecido por causa de doença profissional podem pedir indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:57
Hospital indeniza por perda de exame
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por dois votos a um, que a Associação dos Amigos do Hospital Mário Pena terá que indenizar uma paciente em R$ 9.300 por extraviar material colhido para biopsia.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:08
União deve restituir imposto de renda em plano VGBL de homem com câncer
Para TRF3, titular de previdência privada complementar tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 17:03
Empregado de indústria obtém aumento de valor de indenização por dano material
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:24
Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito
Uma paciente ganhou o direito de receber, gratuitamente, medicamento (de alto custo) de que necessita para restabelecer seu estado de saúde.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:07
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 15:38
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:42
Campanha incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama
Diagnóstico no início da doença aumenta as chances de cura
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:00
Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson
Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:20
Hospital Copa D'or terá que indenizar família por morte de criança
Será indenizada moralmente em R$ 360 mil reais a família do menino de quatro anos que morreu após troca de medicação contra tumor